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Contrato 002052023

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SUBSCRIÇÃO DE DIREITOS DE USO DE SOFTWARES E SOLUÇÕES DA PLATAFORMA MICROSOFT - ENROLLMENT FOR EDUCATION SOLUTIONS (MICROSOFT EES), NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO) - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS, CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA 57.142.978/0001-05
Órgão
Ministério da Educação26298
Pregão
Situação
Não se aplica
Assinatura
26/12/2023
Publicação
28/12/2023
Vigência
26/12/2023 até 26/06/2026
Valor inicial → valor final
R$ 5,8 mi para R$ 7,1 miinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 12/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202509/12/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO ITEM 1 (LICENÇA M365 A5 UNIFIED EDU SUB PER USER) E DO ITEM 15 (LICENÇA AZURE MONETARY COMMIT SHRDSVR ALNG SUBSVL MVL COMMIT) DO CONTRATO 205/2023, POR MEIO DE ACRÉSCIMO NO PERCENTUAL DE 23% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ATUAIS E FUTURAS DESTA UNIDADE TÉCNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento de licenças de subscrição de direitos de uso de softwares e soluções da plataforma Microsoft - Enrollment for Education Solutions (Microsoft EES), na modalidade SaaS (software como serviço) de acordo com as especificações técnicas mínimas e as condições de fornecimento definidas no Termo de Referência e seus Encartes.
Pregão
Número
000102023
Abertura
14/12/2023
Valor
R$ 5,8 mi