Contrato 009782024
A EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL NO PERFIL PESSOA FÍSICA (E-CPF) E PESSOA JURÍDICA (E-CNPJ), NO PADRÃO ICP- BRASIL, COM VALIDADE DE 3 (TRÊS) ANOS, EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/21, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE CONTRATO, DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 49/2024, POR 'DISPENSA DE LICITAÇÃO', FUNDAMENTADA NO INCISO IX DO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/21.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 33.683.111/0001-07
- Órgão
- Ministério da Educação26298
- Sem Informação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 22/11/2024
- Publicação
- 25/11/2024
- Vigência
- 22/11/2024 até 22/11/2029
- Valor inicial → valor final
- R$ 33,1 mil para R$ 33,1 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 11/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
Não há aditivo registrado para este contrato.
Licitação de origem
A licitação de origem não está nos dados do Portal da Transparência.