Contrato 000452023
A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍ
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Órgão
- Ministério da Educação26291
- Sem Informação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 22/12/2023
- Publicação
- 27/12/2023
- Vigência
- 22/12/2023 até 22/12/2028
- Valor inicial → valor final
- R$ 255 mil para R$ 765 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 12/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 23/12/2024 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 22/12/2024 E TÉRMINO EM 22/12/2025. |
| 000022025 | 17/12/2025 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 36 MESES, COM INÍCIO EM 22/12/2025 E TÉRMINO EM 22/12/2028. FICA ESTABELECIDO PARA O PRESENTE INSTRUMENTO O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 765.235,80 (SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE SUA VIGÊNCIA. |