Contrato 149532023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 33.683.111/0001-07
- Órgão
- Ministério da Educação26291
- Dispensa de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 31/03/2023
- Publicação
- 06/04/2023
- Vigência
- 31/03/2023 até 30/03/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 26,4 mil para R$ 28,8 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 04/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 08/03/2024 | PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 31/03/2024 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 30/03/2025 , DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA 16.1 DO REFERIDO CONTRATO. |
| 000022025 | 13/02/2025 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 149532/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/03/2025 A 30/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. O VALOR TOTAL ANUAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 26.947,04 (VINTE E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS). |
| 000032026 | 06/03/2026 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 149532/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/03/2026 A 30/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação de empresa prestadora de serviços de emissão de certificados digitais.
- Dispensa de Licitação
- Número
- 000032023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 26,4 mil