Contrato 000812023
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO LEGAL DE INTERESSE DA UFCSPA, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Órgão
- Ministério da Educação26284
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 05/10/2023
- Publicação
- 09/10/2023
- Vigência
- 05/10/2023 até 04/10/2028
- Valor inicial → valor final
- R$ 319 mil para R$ 319 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 10/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
Não há aditivo registrado para este contrato.
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC para prestação de serviços de publicação legal de interesse da UFCSPA, em jornais de grande circulação no Estado do Rio Grande dos Sul, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000182023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 319 mil