Contrato 001032019
CESSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA), MEDINDO 136,89M², LOCALIZADA NA AVENIDA DOS PORTUGUESES, 1966 - BACANGA, SÃO LUÍS-MA, NO PRÉDIO DENOMINADO ÁREA DE CONVIVÊNCIA (CEB VELHO), DESTINADA À INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO BANCÁRIO.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 90.400.888/0001-42
- Órgão
- Ministério da Educação26272
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 07/11/2019
- Publicação
- 25/08/2021
- Vigência
- 07/11/2019 até 07/11/2024
- Valor inicial → valor final
- R$ 60 mil para R$ 76,3 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 08/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012020 | 25/08/2021 | PRORROGAR O CONTRATO Nº 103/2019- NC/PROGF, POR MAIS 12 MESES. |
| 000022021 | 10/11/2021 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 103/2019-SICON POR MAIS DOZE MESES. REAJUSTAR O CONTRATO Nº 103/2019-SICON EM 24,86% (VINTE E QUATRO VÍRGULA OITENTA E SEIS PONTOS PERCENTUAIS), CONFORME ÍNDICE GERAL DE PREÇOS-MERCADO (IGP-M) ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES. O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 60.000,04 (SESSENTA MIL E QUATRO CENTAVOS) PARA O VALOR DE R$ 74.916,80 (SETENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) CONFORME ITEM 8.4 DO TERMO DE REFERÊNCIA |
| 000032022 | 07/11/2022 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 103/2019 - SICON, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/11/2022 A 07/11/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI N. 8.666, DE 1993 E REAJUSTAR O CONTRATO N° 103/2019 - SICON EM 8,25% (OITO VÍRGULA VINTE E CINCO POR CENTO), CONFORME ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO (IGP-M), ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES. |
| 000042023 | 17/11/2023 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 103/2019 - SICON, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/11/2023 A 07/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. REAJUSTAR O CONTRATO N° 103/2019 - SICON EM -5,96% (CINCO VÍRGULA NOVENTA E SEIS POR CENTO NEGATIVOS), CONFORME ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO (IGP-M), ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES. 1.1.2.1. O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 81.097,44 (OITENTA E UM MIL, NOVENTA E SETE REAI |
Licitação de origem
A licitação de origem não está nos dados do Portal da Transparência.