Contrato 000212024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS MUSICAIS PELA RÁDIO UNIVERSITÁRIA 96,7 FM SOB PROTEÇÃO DO DIREITO AUTORAL, COM EXCLUSIVA FISCALIZAÇÃO DO ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE DIREITOS AUTORAIS, RECONHECIDO POR LEI FEDERAL (LEI 9.610/98).
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD 00.474.973/0001-62
- Órgão
- Ministério da Educação26279
- Sem Informação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 22/01/2025
- Publicação
- 30/01/2025
- Vigência
- 22/01/2025 até 22/01/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 57,1 mil para R$ 62,4 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 01/2025 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012025 | 16/05/2025 | O PRESENTE ADITIVO TEM COMO OBJETO: REAJUSTAR OS VALORES DAS MENSALIDADES NAS MODALIDADES DE BROADCASTING E SIMULCASTING PARA O ANO DE 2025 EM 4,83%, CONFORME REAJUSTE ANUAL DO ECAD, COM BASE NO IPCA ACUMULADO DE JANEIRO A DEZEMBRO/24. PARÁGRAFO ÚNICO: A TÍTULO DE PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PELA TRANSMISSÃO/RETRANSMISSÃO POR RADIODIFUSÃO, A LICENCIADA PAGARÁ A PARTIR DE JANEIRO/2025 O VALOR TOTAL MENSAL DE R$ 4.985,24 (QUATRO NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CON |
| 000022026 | 23/01/2026 | AS PARTES, DE COMUM ACORDO, CELEBRARAM O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM 23 DE JANEIRO DE 2026, COM O INTUITO DE PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ 22 DE JANEIRO DE 2027. |
| 000032026 | 27/03/2026 | AS PARTES RESOLVEM AJUSTAR O ITEM 'V' DAS CONSIDERAÇÕES DO CONTRATO FIRMADO EM 22 DE JANEIRO DE 2025, PASSANDO A CONSTAR A SEGUINTE REDAÇÃO: ' V - QUE A LICENCIADA DESEJA PROMOVER A COMUNICAÇÃO AO PÚBLICO DE OBRAS MUSICAIS, LITEROMUSICAIS E FONOGRAMAS DO REPERTÓRIO PROTEGIDO PELO ECAD, UTILIZANDO-AS EM SUA PROGRAMAÇÃO, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES AQUI ESTABELECIDAS, ESTENDENDO-SE A AUTORIZAÇÃO ORA AVENÇADA À RÁDIO E AO SIMULCASTING DA RÁDIO E REAJUSTAR OS VALORES DAS MENSALIDADES NAS MODA |
Licitação de origem
A licitação de origem não está nos dados do Portal da Transparência.