Contrato 000302022
DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Órgão
- Ministério da Educação26281
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 04/07/2022
- Publicação
- 05/07/2022
- Vigência
- 04/07/2022 até 03/07/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 52 mil para R$ 52 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 07/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012023 | 12/09/2023 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES |
| 000022024 | 08/07/2024 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES |
| 000032025 | 07/07/2025 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação da Empresa Brasileira de Comunicação - EBC pelo período de 12 (doze) meses para serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica em veículos de comunicação (jornais e revistas, de grande circulação local, regional e nacional).
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000012022
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 52 mil