Contrato 000302024
CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) COM A FINALIDADE DE DAR APOIO AO PROJETO: 'OBSERVATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS E POVOS INDÍGENAS', COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 949552/2023, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (UFRR)
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- FUNDACAO ARTHUR BERNARDES 20.320.503/0001-51
- Órgão
- Ministério da Educação26250
- Dispensa de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 01/04/2024
- Publicação
- 02/04/2024
- Vigência
- 01/04/2024 até 01/04/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 660 mil para R$ 660 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 04/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012025 | 26/09/2025 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2024, POR 18 (DEZOITO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/10/2025 A 01/04/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional da UFRR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, visando à implantação do projeto do Observatório de Direitos Humanos e Povos Indígenas vinculado ao curso de Licenciatura Intercultural, coordenado pela Professora Hanna Cibele Lins, e em formalização de TED em com parceria da UFRR com o Ministério MDHC
- Dispensa de Licitação
- Número
- 000182023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 660 mil