Contrato 000382022
DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Órgão
- Ministério da Educação26350
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 10/01/2023
- Publicação
- 27/01/2023
- Vigência
- 10/01/2023 até 10/01/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 165 mil para R$ 165 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 01/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012023 | 07/12/2023 | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES |
| 000022025 | 03/04/2025 | PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES E ALTERAÇÕES DE CLÁUSULAS |
| 000032026 | 21/01/2026 | PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação de Serviço de distribuição de Publicidade Legal impressa ou eletrônica.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000212022
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 165 mil