Contrato 000122023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA CATEGORIA 'D', EM JORNADA DIÁRIA COMPREENDIDA ENTRE 06H00 E 22H00, CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE 44 HORAS SEMANAIS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E PAGAMENTO DE DIÁRIAS EM DESLOCAMENTOS NA REGIÃO METROPOLITANA OU VIAGENS INTERESTADUAIS COM NECESSIDADE DE PERNOITE.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA 09.210.284/0001-15
- Órgão
- Ministério da Educação26403
- Pregão - Registro de Preço
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 30/11/2023
- Publicação
- 04/12/2023
- Vigência
- 04/12/2023 até 04/05/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 277 mil para R$ 308 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 12/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000072024 | 02/12/2024 | O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA E O REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MOTORISTA 12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93. INÍCIO DA VIGÊNCIA NA DATA DE 04/12/2024 E TÉRMINO EM 04/12/2025. |
| 000082025 | 05/12/2025 | PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES, COM INÍCIO EM 04/12/2025 E TÉRMINO EM 04/05/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, §4º, DA LEI Nº 8.666/93, E NA APLICAÇÃO DOS ARTS. 20 E 22 DA LINDB, CONFORME DIRETRIZ DO PARECER REFERENCIAL N. 00002/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU (ITEM 82). |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços contínuos de condução de veículos automotores, categoria D , em jornada diária compreendida entre 06h00 e 22h00, carga horária de trabalho de 44 horas semanais, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de automóvel, para condução de veículos da frota oficial do IFAM, para atender demandas dos Campi Avançados de Boca do Acre, Iranduba e Manacapuru
- Pregão - Registro de Preço
- Número
- 000062023
- Abertura
- 16/08/2023
- Valor
- R$ 2,4 mil