Contrato 000092023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO/DESCONTAMINAÇÃO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR PARA AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES (HUOL), NO RIO GRANDE DO NORTE, VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADA CONDIÇÃO DE SALUBRIDADE E HIGIENE EM SUAS DEPENDÊNCIAS, PARA CONTRATAÇÃO NO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, COM FORNECIMENTO DE: MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE ACORDO COM AS ÁREAS/PERIODICIDADE/ FREQUÊNCIAS M
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA 07.442.731/0001-36
- Órgão
- Ministério da Educação26443
- Pregão - Registro de Preço
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 16/02/2023
- Publicação
- 17/02/2023
- Vigência
- 01/03/2023 até 01/07/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 9,6 mi para R$ 11 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 02/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 31/10/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 20 (VINTE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/11/2024 E ENCERRAMENTO EM 01/07/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0. AS PARTES AJUSTAM DESDE JÁ QUE HAVERÁ A EXTINÇÃO ANTECIPADA DO TERMO DE CONTRATO CASO SEJA CONCLUÍDO, ANTES DE SUA DATA FINAL, O PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO PARA O MESMO OBJETO. NESSA HIPÓTESE, A CONTRATANTE DEVERÁ PROVIDENCIAR A PRONTA EXTINÇÃO DO TERMO |
| 000022026 | 12/06/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 09/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA EBSERH N.º 667/2025: A REDUÇÃO SE ESTENDE AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS OU LIDERANÇAS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS OBJETO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ACIMA INDICADO |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Limpeza, Desinfecção/Descontaminação e Conservação Hospitalar para as áreas internas e externas do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e do Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), no Rio Grande do Norte, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em suas dependências.
- Pregão - Registro de Preço
- Número
- 000762022
- Abertura
- 20/10/2022
- Valor
- R$ 529 mil