Contrato 000122023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO/DESCONTAMINAÇÃO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR (COM MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA) PARA AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO, FILIAL DA REDE EBSERH - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO RIO GRANDE DO NORTE, VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADA CONDIÇÃO DE SALUBRIDADE E HIGIENE EM SUAS DEPENDÊNCIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA 07.442.731/0001-36
- Órgão
- Ministério da Educação26443
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 15/05/2023
- Publicação
- 16/05/2023
- Vigência
- 15/05/2023 até 15/05/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 3,7 mi para R$ 4,2 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 05/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 29/05/2024 | A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023-MEJC POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 15/05/2024 E ENCERRAMENTO EM 15/05/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 147, CAPUT, 149, INCISO I, E 150, TODOS DO RLCE 2.0. A EXCLUSÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO (AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E SEUS CONSECTÁRIOS), E AJUSTES DECORRENTES DOS CUSTOS EFETIVOS DE PIS E COFINS CONFORME RELATÓRIOS - SEI 39/2024/STHH/DLIH/GAD/M |
| 000022025 | 02/04/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023-MEJC POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 15/05/2025 E ENCERRAMENTO EM 15/05/2026, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 147, CAPUT, 149, INCISO I, E 150, TODOS DO RLCE 2.0; B) A EXCLUSÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO (AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E SEUS CONSECTÁRIOS), E AJUSTES DECORRENTES DOS CUSTOS EFETIVOS DE PIS E COFINS CONF |
| 000032025 | 04/07/2025 | INCLUIR NA ABRANGÊNCIA CONTRATUAL AS ÁREAS ANEXADAS À MATERNIDADE (ANTIGO BANCO DE SANGUE, CASA DA GESTANTE E ESTACIONAMENTO), COM ACRÉSCIMO NA ÁREA CONTRATADA PARA OS ITENS 1, 2 E 3 |
| 000042026 | 14/05/2026 | A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023-MEJC POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 16/05/2026 E ENCERRAMENTO EM 15/05/2027, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 147, CAPUT, 149, INCISO I, E 150, TODOS DO RLCE 2.0. B) A EXCLUSÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO (AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E SEUS CONSECTÁRIOS), E AJUSTES DECORRENTES DOS CUSTOS EFETIVOS DE PIS E COFINS CONFORME RELATÓRIO - SEI Nº 73/2026/UFAC/S |
| 000052026 | 01/06/2026 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 12/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA EBSERH N.º 667/2025: SERVENTE DE HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR 44H |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO/DESCONTAMINAÇÃO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR (com mão de obra em regime de dedicação exclusiva) para as áreas internas e externas da Maternidade Escola Januário Cicco, localizada na Av. Nilo Peçanha, 270 - Petrópolis - Natal/RN, filial da rede EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Rio Grande do Norte.
- Pregão
- Número
- 000142022
- Abertura
- 26/01/2023
- Valor
- R$ 3,7 mi