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Contrato 000042022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E HABILITADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO (CORRETIVA, PREVENTIVA E PREDITIVA) E CONSERVAÇÃO DE SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS, COM FORNECIMENTO DE POSTOS FIXOS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PERIÓDICOS OU EVENTUAIS SOB DEMANDA, NOS DEPARTAMENTOS, DIVISÕES, SETORES, UNIDADES E ANEXOS, O

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
RCS TECNOLOGIA S/A 08.220.952/0001-22
Órgão
Ministério da Educação26443
Pregão
Situação
Não se aplica
Assinatura
31/01/2022
Publicação
03/02/2022
Vigência
01/02/2022 até 31/01/2027
Valor inicial → valor final
R$ 5,3 mi para R$ 7,7 miinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 02/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202301/02/2023O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/02/2023 A 31/01/2024.
00002202431/01/2024PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 04/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/02/2024 E ENCERRAMENTO EM 31/01/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1; E REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N.º 04/2022
00003202422/10/2024ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA QUE PASSARÁ DE RCS TECNOLOGIA LTDA? PARA RCS TECNOLOGIA S/A, MANTENDO-SE O MESMO CNPJ E ENDEREÇO, OCASIONADA PELA TRANSFORMAÇÃO SOCIETÁRIA DE EMPRESA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA. FICAM INALTERADOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES ASSUMIDOS PELA EMPRESA RCS TECNOLOGIA LTDA? NO CONTRATO N.º 04/2022 E SEUS ADITIVOS, PASSANDO-SE TAIS RESPONSABILIDADES À EMPRESA RCS TECNOLOGIA S/A, AGORA DENOMINADA CONTRATADA
00004202422/10/2024ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 103, INCISO II DO RLCE 1.1, PARA FINS DE MAJORAÇÃO DE: 1 POSTO DE TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES - 44 HORAS; 1 POSTO DE ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO - 44 HORAS; 1 POSTO DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO - PLANTONISTA NOTURNO - PLANTÃO 12 H/36 H; 1 POSTO DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO - PLANTONISTA DIURNO - PLANTÃO 12 H/36 H; E 1 POSTO DE JARDINEIRO - 44 HORAS
00005202503/02/2025PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/02/2025 E ENCERRAMENTO EM 31/01/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 93 DO RLCE 1.1; REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME ITEM 22.5 DO TERMO DE REFERÊNCIA; E REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME ITEM 21 DO TERMO DE REFERÊNCIA
00006202524/06/2025REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, POR MEIO DO INSTITUTO DA REVISÃO DE PREÇOS, DEVIDO AO IMPACTO GERADO PELA APLICAÇÃO DA LEI N.º 14.973/2024, QUE TRATOU DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 103, INCISO VI, § 1º DO RLCE 1.1; E REPACTUAÇÃO (CCT 2025) DOS PREÇOS DO CONTRATO N.º 4/2022 FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 31/01/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 104, INCISO II DO RLCE 1.1. A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL SERÁ CONCEDIDA CONFORME A CLÁUSU
00007202629/01/2026PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/02/2026 E ENCERRAMENTO EM 31/01/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 93 DO RLCE 1.1; E REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME ITEM 22.5 DO TERMO DE REFERÊNCIA
00008202603/02/2026REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO: JARDINEIRO, OCUPAÇÃO CBO 6220-10, QUANTIDADE DE POSTOS 1, DATA DE INÍCIO DA REDUÇÃO DE JORNADA 01/02/2026; OBJETO DO CONTRATO N.º 04/2022, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA EBSERH N.º 667/2025

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada e habilitada no ramo de engenharia para gerenciamento e execução de serviços continuados de operação, manutenção (corretiva, preventiva e preditiva) e conservação de sistemas, equipamentos e instalações prediais, com fornecimento de postos fixos, ferramentas, equipamentos e materiais necessários para execução dos serviços, bem como a prestação de serviços comuns de engenharia do Complexo Hospitalar do Ceará - Ebserh (CH-UFC).
Pregão
Número
000962021
Abertura
24/11/2021
Valor
R$ 5,3 mi