Contrato 000212022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- RCS TECNOLOGIA S/A 08.220.952/0001-22
- Órgão
- Ministério da Educação26443
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 22/08/2022
- Publicação
- 26/08/2022
- Vigência
- 19/09/2022 até 31/10/2025
- Valor inicial → valor final
- R$ 5,1 mi para R$ 736 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 08/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012023 | 12/09/2023 | ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 103, INCISOS I E II, DO RLCE 1.1, CONSISTENTE NA SUPRESSÃO DE 2 (DOIS) REGISTRADORES DE PONTO ELETRÔNICO, SUPRESSÃO DE 5 (CINCO) POSTOS DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR E SUPRESSÃO DE 2 (DOIS) POSTOS DE ALMOXARIFE 12X36. |
| 000022023 | 20/09/2023 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 21/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 19/09/2023 A 18/09/2024 E REDUÇÃO DO CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS. |
| 000032024 | 27/04/2024 | ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 103, INCISO II, DO RLCE 1.1, CONSISTENTE NA SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO DE POSTOS. REDUÇÃO DE 1 POSTO DE DESIGNER GRÁFICO - 44H SEMANAIS, REDUÇÃO DE 1 POSTO DE AUXILIAR DE ARQUIVO - 12X36H NOTURNO E ACRÉSCIMO DE 2 POSTOS DE AUXILIAR DE ARQUIVO - 44H SEMANAIS. |
| 000052024 | 13/08/2024 | RESTABELECIMENTO DE 3 POSTOS DE OPERADORES DE MICRO COMPUTADOR - 40 HORAS (ITEM 01 DO GRUPO 01), TOTALIZANDO 37 DOS 39 POSTOS INICIALMENTE PREVISTOS; E ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA QUE PASSARÁ DE RCS TECNOLOGIA LTDA? PARA RCS TECNOLOGIA S/A, MANTENDO-SE O MESMO CNPJ, OCASIONADA PELA TRANSFORMAÇÃO SOCIETÁRIA DE EMPRESA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA |
| 000062024 | 25/09/2024 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 21/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 19/09/2024 A 18/09/2025; E REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO |
| 000042024 | 06/01/2025 | REPACTUAÇÃO (INCLUSÃO DE INSALUBRIDADE) DOS PREÇOS DO CONTRATO N.º 21/2022 FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 22/08/2022 |
| 000072025 | 05/05/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1. A RETIFICAÇÃO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO (REPACTUAÇÃO - AJUSTE POR INCLUSÃO DA INSALUBRIDADE); E 2. RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO (ACRÉSCIMO) E 5º TERMO ADITIVO (PRORROGAÇÃO + REAJUSTE) DO CONTRATO N.º 21/2022. NO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO, ONDE SE LÊ: 4º TERMO DE APOSTILAMENTO, LEIA-SE: 4º TERMO ADITIVO; NO 4º TERMO ADITIVO, ONDE SE LÊ: '4º TERMO ADITIVO, LEIA-SE: 5º TERMO ADITIVO; E NO 5º TERMO ADITIVO - SEI 4215660 |
| 000082025 | 05/05/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1. O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO POR MEIO DE REVISÃO DE PREÇOS DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, IMPLEMENTADA PELA LEI N.º 14.973/2024, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 103, VI, E § 1º, DO RLCE 1.1. A REVISÃO DE PREÇOS TEM IMPACTO DE 2,554659499289337% SOBRE O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 152.403,24 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE |
| 000092025 | 06/05/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1. O RESTABELECIMENTO DE 2 POSTOS DE OPERADORES DE MICRO COMPUTADOR - 40 HORAS (ITEM 01 DO GRUPO 01); 2. O ACRÉSCIMO DE 1 POSTO DE OPERADOR DE MICRO COMPUTADOR - 40 HORAS (ITEM 01 DO GRUPO 01), TOTALIZANDO 40 DOS 39 POSTOS INICIALMENTE PREVISTOS; E 3. RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO 4º TERMO ADITIVO |
| 000102025 | 26/08/2025 | SUPRESSÃO DE 1 POSTO DE OPERADOR DE MÁQUINA COPIADORA - 44 HORAS (ITEM 10 DO GRUPO 01). O VALOR TOTAL DO CONTRATO, APÓS A SUPRESSÃO DO POSTO, PASSARÁ DE R$ 6.263.407,92 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 6.216.404,64 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSEIS MIL QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). A IMPORTÂNCIA ORA ESTABELECIDA CORRESPONDE AO VALOR TOTAL DO CONTRATO VIGENTE COM SUPRESSÃO DE - R$ 47.003,28 |
| 000112025 | 23/09/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 43 (QUARENTA E TRÊS) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 19/09/2025 E ENCERRAMENTO EM 31/10/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 93 DO RLCE 1.1; REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO; E REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS (UNIFORMES) |
| 000122025 | 31/10/2025 | ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO I, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE A SUPRESSÃO DA INSALUBRIDADE DE 1 (UM) POSTO DE OPERADOR DE MICRO COM INSALUBRIDADE DE 20%, O QUE EQUIVALE A 0,8926530870722948% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO; E ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE REMANEJAMENTO DE 1 (UM) POSTO DE OPERADOR DE MICRO SEM INSALUBRIDADE, O QUE EQUIVALE A 0,77703899755881% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas, com cessão de mão de obra com dedicação exclusiva, para atender as necessidades do Complexo Hospitalar do Ceará/UFC - Hospital Universitário Walter Cantídio e Maternidade Escola Assis Chateaubriand, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
- Pregão
- Número
- 000482022
- Abertura
- 14/07/2022
- Valor
- R$ 18,7 mi