Contrato 004422021
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada autorizada ou credenciada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) com fornecimento de circuitos de entroncamento digital, linhas diretas, a ser executado de forma contínua por meio de links digitais E1 interligado ao Private Automatic Branch Exchange
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- ALGAR TELECOM S/A 71.208.516/0001-74
- Órgão
- Ministério da Educação26443
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 11/08/2021
- Publicação
- 09/09/2021
- Vigência
- 11/08/2021 até 11/08/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 95 mil para R$ 95 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 09/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012022 | 08/11/2022 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO FORMALIZAR O AJUSTE ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA ENVOLVENDO OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N.º 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS REALIZADO EM DECORRÊNCIA DA RELAÇÃO ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES, A CONTRATANTE E A CONTRATADA SE COMPROMETEM, CONFORME A LEI N.º 13.709/2018 (LGPD), AO SEGUINTE: ADOTAR MEDIDAS PARA CONFORMIDADE DE SUAS OPERAÇÕES AO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO D |
| 000022024 | 29/01/2024 | A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 12/02/2024 E ENCERRAMENTO EM 11/08/2026, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1; |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) com fornecimento de circuitos de entroncamento digital, linhas diretas, a ser executado de forma contínua por meio de links digitais E1 interligado ao Private Automatic Branch Exchange (Troca Automática de Ramais Privados) - PABX do Hospital das Clínicas/UFMG-EBSERH.
- Pregão
- Número
- 000272021
- Abertura
- 07/07/2021
- Valor
- R$ 95 mil