Contrato 000042023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO CONJUNTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP - DADOS MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) E OPÇÃO APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- CLARO S.A. 40.432.544/0001-47
- Órgão
- Ministério da Educação26418
- Pregão - Registro de Preço
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 16/08/2023
- Publicação
- 17/08/2023
- Vigência
- 16/08/2023 até 16/08/2028
- Valor inicial → valor final
- R$ 45,6 mil para R$ 49,7 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 08/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012026 | 18/02/2026 | PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023, POR 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, O PERÍODO DE 16/02/2026 A 16/08/2028, NOS TERMOS DO ART. 57, IV, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, COM BASE NA APLICAÇÃO DO REAJUSTE PELO ÍNDICE IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES), DA ANATEL, ACUMULADO NO PERÍODO (2023-2024 E 2024-2025), CONFORME ITEM 12, DO TERMO DE REFERÊNCIA. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Eventual contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no Edital e seus anexos.
- Pregão - Registro de Preço
- Número
- 000132022
- Abertura
- 17/11/2022
- Valor
- R$ 6,05