Contrato 000082022
PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 25, CAPUT, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ART. 8º, CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL Nº 0008/2022 MINUTA PADRÃO 1.0 - CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL - APROVADA PELO PARECER JURÍDICO REFERENCIAL 2 Nº 01/2016/CONJU/EBC - DEZ/2016 INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Órgão
- Ministério da Educação26420
- Sem Informação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 20/06/2022
- Publicação
- 23/06/2022
- Vigência
- 20/06/2022 até 20/06/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 150 mil para R$ 150 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 06/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.