Contrato 000012023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO AOSESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PCD) DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITÁ I, PARA SUPORTE EM ATIVIDADES QUE ELE NÃO CONSIGA FAZER DE FORMA AUTÔNOMA, ESPECIALMENTE ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E LOCOMOÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA 33.285.255/0001-05
- Órgão
- Ministério da Educação26201
- Pregão - Registro de Preço
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 28/02/2023
- Publicação
- 08/03/2023
- Vigência
- 01/03/2023 até 01/03/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 212 mil para R$ 304 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 03/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 08/03/2024 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2024 A 01/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO 01/2023. REAJUSTAR OS VALORES DOS INSUMOS EM 4,51% A PARTIR DE 03/02/2024 PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), COMO ÍNDICE ESPECÍFICO PARA REAJUSTAMENTO AOS CUSTOS SUJEITOS À VARIAÇÃO DOS PREÇOS DE MERCADO (INSUMOS NÃO DECORRENTE |
| 000022025 | 25/02/2025 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2023 POR 12 (DOZE MESES), CONFORMEPREVISÃO NA CLÁUSULA SEGUNDA E NO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REPACTUAR OS CUSTOS REFERENTES AO SUBMÓDULO 2.3 B DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, RUBRICA 'VALE TRANSPORTE' A PARTIR DE 05/01/2025. REAJUSTAR OS CUSTOS DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA (UNIFORMES E EQUIPAMENTOS), COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, EM VALOR PERCENTUAL CORRESPONDENTE A 4,83 |
| 000032025 | 22/08/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AUMENTAR O QUANTITATIVO DE SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO, EM 20% (VINTE POR CENTO) ACRESCENDO AO VALOR MENSAL DO CONTRATO A QUANTIA DE R$4.060,21 (QUATRO MIL E SESSENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), EQUIVALENTE A UMA UNIDADE DE MEDIDA (POSTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 65, ALÍNEA 'B' DO INCISO I, COMBINADO COM § 1º, DA LEI N. º 8.666/93. O VALOR MENSAL DO CONTRATO, APÓS O ACRÉSCIMO É R$ 24.361,26 (VINTE E QUATRO MIL E TREZENTOS E SESSENTAE UM REAIS E VINTE E |
| 000042026 | 24/02/2026 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2023 POR 12 (DOZE MESES), CONFORMEPREVISÃO NA CLÁUSULA SEGUNDA E NO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REEQUILIBRAR OS CUSTOS DOS TRIBUTOS FEDERAIS PIS E COFINS, CONSOANTE ÀS ORIENTAÇÕES SOBRE PIS E COFINS EM CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PUBLICADAS EM 10/08/2020 NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL E LEIS Nº 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E Nº 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. FICA |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio aos estudantes com necessidades especiais (PcD) do Colégio Pedro II, para suporte em atividades que ele não consiga fazer de forma autônoma, especialmente atividades de alimentação, higiene e locomoção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia.
- Pregão - Registro de Preço
- Número
- 000012023
- Abertura
- 03/02/2023
- Valor
- R$ 3,8 mi