Contrato 000022023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PCD) DO COLÉGIO PEDRO II, PARA SUPORTE EM ATIVIDADES QUE ELE NÃO CONSIGA FAZER DE FORMA AUTÔNOMA, ESPECIALMENTE ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E LOCOMOÇÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA 33.285.255/0001-05
- Órgão
- Ministério da Educação26201
- Pregão - Registro de Preço
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 23/02/2023
- Publicação
- 01/03/2023
- Vigência
- 01/03/2023 até 01/03/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 381 mil para R$ 5 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 03/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012023 | 03/05/2023 | SUPRIMIR 4 (QUATRO) POSTOS DE TRABALHO DE CUIDADOR, CORRESPONDENDO A 44,444% (QUARENTA E QUATRO VÍRGULA QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 14.111,60 (QUATORZE MIL, CENTO E ONZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA 'B', § E 2º, II DA LEI N.º 8.666/1993; E ACRÉSCIMO DE QUATRO HORAS SEMANAIS NA JORNADA DE TRABALHO DO CUIDADOR, PASSANDO A SER DE 44 HORAS |
| 000022023 | 29/12/2023 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2024 A 01/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. |
| 000032025 | 19/02/2025 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2025 A 01/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. AUMENTAR 1 (UM) POSTOS DE TRABALHO DE CUIDADOR, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA 'B', § E 2º, II DA LEI N.º 8.666/1993; RECPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO EM RAZÃO DE: A. AUMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO EM CONFORMIDADE AO DECRETO MUNICIPAL N |
| 000042026 | 26/02/2026 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 12 (DOZE) MESES, AUMENTAR 4 (QUATRO) POSTOS DE TRABALHO DE CUIDADOR, RECPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO EM RAZÃO DE AUMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO, E REEQUILÍBRIO DOS CUSTOS PELO IPCA |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio aos estudantes com necessidades especiais (PcD) do Colégio Pedro II, para suporte em atividades que ele não consiga fazer de forma autônoma, especialmente atividades de alimentação, higiene e locomoção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia.
- Pregão - Registro de Preço
- Número
- 000012023
- Abertura
- 03/02/2023
- Valor
- R$ 3,8 mi