Contrato 000022023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PCD) DO COLÉGIO PEDRO II CAMPUS CENTRO, PARA SUPORTE EM ATIVIDADES QUE ELE NÃO CONSIGA FAZER DE FORMA AUTÔNOMA, ESPECIALMENTE ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E LOCOMOÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA 33.285.255/0001-05
- Órgão
- Ministério da Educação26201
- Pregão - Registro de Preço
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 28/02/2023
- Publicação
- 01/03/2023
- Vigência
- 01/03/2023 até 31/05/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 339 mil para R$ 101 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 03/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 07/03/2024 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2024 A 01/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 28.406,56, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 340.878,72. NOTA DE EMPENHO: 2024NE3. |
| 000022025 | 10/02/2025 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2025 A 01/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. |
| 000032026 | 02/03/2026 | 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2026 A 31/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. REEQUILIBRAR: 1.2. OS CUSTOS DOS ITENS REFERENTES AOS TRIBUTOS FEDERAIS PIS E COFINS, CONSOANTE ÀS ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA DE GESTÃO SOBRE PIS E COFINS EM CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio aos estudantes com necessidades especiais (PcD) do Colégio Pedro II, para suporte em atividades que ele não consiga fazer de forma autônoma, especialmente atividades de alimentação, higiene e locomoção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia.
- Pregão - Registro de Preço
- Número
- 000012023
- Abertura
- 03/02/2023
- Valor
- R$ 3,8 mi