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Contrato 000032023

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO AOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PCD), PARA SUPORTE EM ATIVIDADES EM QUE ELE NÃO CONSIGA FAZER DE FORMA AUTÔNOMA, ESPECIALMENTE DE ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E LOCOMOÇÃO, A SER EXECUTADO NO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITÁ II, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA 33.285.255/0001-05
Órgão
Ministério da Educação26201
Pregão - Registro de Preço
Situação
Não se aplica
Assinatura
01/03/2023
Publicação
06/03/2023
Vigência
01/03/2023 até 01/03/2027
Valor inicial → valor final
R$ 169 mil para R$ 209 milinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 03/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202404/03/2024PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2024 A 01/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO 03/2023. E ESTABELECER O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), COMO ÍNDICE ESPECÍFICO PARA REAJUSTAMENTO AOS CUSTOS SUJEITOS À VARIAÇÃO DOS PREÇOS DE MERCADO (INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 37, XXI DA C
00002202528/02/2025PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2025 A 01/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO 03/2023. REAJUSTAR OS CUSTOS DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA (UNIFORMES E EQUIPAMENTOS), COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, EM VALOR PERCENTUAL CORRESPONDENTE A 4,56%, COM FUNDAMENTO NO ITEM 21 DO TERMO DE REFERÊN
00004202602/03/2026PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2026 A 01/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO 03/2023. 1.1.2 REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES COM BASE NO DECRETO 54.473, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE REAJUSTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2026.

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio aos estudantes com necessidades especiais (PcD) do Colégio Pedro II, para suporte em atividades que ele não consiga fazer de forma autônoma, especialmente atividades de alimentação, higiene e locomoção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia.
Pregão - Registro de Preço
Número
000012023
Abertura
03/02/2023
Valor
R$ 3,8 mi