Contrato 000022023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PCD) DO COLÉGIO PEDRO II, PARA SUPORTE EM ATIVIDADES QUE ELE NÃO CONSIGA FAZER DE FORMA AUTÔNOMA, ESPECIALMENTE ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E LOCOMOÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA 33.285.255/0001-05
- Órgão
- Ministério da Educação26201
- Pregão - Registro de Preço
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 28/02/2023
- Publicação
- 01/03/2023
- Vigência
- 01/03/2023 até 01/03/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 254 mil para R$ 338 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 03/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 01/03/2024 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2024 A 01/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666/93 E DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO 02/2023. |
| 000022025 | 24/02/2025 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2025 A 01/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666/93 E DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO 02/2023 |
| 000032025 | 05/05/2025 | AUMENTAR O QUANTITATIVO DE SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO, EM 16,66666% (DEZESSEIS INTEIROS E SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MILÉSIMOS POR CENTO), ACRESCENDO AO VALOR MENSAL DO CONTRATO A QUANTIA DE R$3.867,03 (TRÊS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS), EQUIVALENTE A UMA UNIDADE DE MEDIDA (POSTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 65, ALÍNEA 'B' DO INCISO I, COMBINADO COM § 1º, DA LEI N. º 8.666/93. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio aos estudantes com necessidades especiais (PcD) do Colégio Pedro II, para suporte em atividades que ele não consiga fazer de forma autônoma, especialmente atividades de alimentação, higiene e locomoção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia.
- Pregão - Registro de Preço
- Número
- 000012023
- Abertura
- 03/02/2023
- Valor
- R$ 3,8 mi