Contrato 000042023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO AOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PCD), PARA SUPORTE EM ATIVIDADES EM QUE ELE NÃO CONSIGA FAZER DE FORMA AUTÔNOMA, ESPECIALMENTE DE ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E LOCOMOÇÃO, A SER EXECUTADO NO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA 33.285.255/0001-05
- Órgão
- Ministério da Educação26201
- Pregão - Registro de Preço
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 28/02/2023
- Publicação
- 01/03/2023
- Vigência
- 01/03/2023 até 01/03/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 254 mil para R$ 299 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 03/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 28/02/2024 | 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 27/02/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA E SEGUNDA E NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N° 8.666/1993. 1.1.2. REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS, DE MODO A SEREM UTILIZADAS AS ALÍQUOTAS MÉDIAS EFETIVAS DO PIS E COFINS. |
| 000022025 | 24/02/2025 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023 POR 12 (DOZE MESES), CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA SEGUNDA E NO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; REPACTUAR OS CUSTOS REFERENTES AO SUBMÓDULO 2.3 B DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, RUBRICA 'VALE TRANSPORTE'; REEQUILIBRAR OS CUSTOS DOS TRIBUTOS FEDERAIS PIS E COFINS, CONSOANTE ÀS ORIENTAÇÕES SOBRE PIS E COFINS EM CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PUBLICADAS EM 10/08/2020 NO P |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio aos estudantes com necessidades especiais (PcD) do Colégio Pedro II, para suporte em atividades que ele não consiga fazer de forma autônoma, especialmente atividades de alimentação, higiene e locomoção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia.
- Pregão - Registro de Preço
- Número
- 000012023
- Abertura
- 03/02/2023
- Valor
- R$ 3,8 mi