Contrato 000042023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AOS ESTUDANTES DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I, QUE NECESSITAM DE SUPORTE, EM ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E LOCOMOÇÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFÊRENCIA, ANEXO DO EDITAL.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA 33.285.255/0001-05
- Órgão
- Ministério da Educação26201
- Pregão - Registro de Preço
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 28/02/2023
- Publicação
- 02/03/2023
- Vigência
- 01/03/2023 até 01/03/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 254 mil para R$ 291 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 03/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 28/02/2024 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2024 A 01/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO 004/2023, ESTABELECER O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), COMO ÍNDICE ESPECÍFICO PARA REAJUSTAMENTO AOS CUSTOS SUJEITOS À VARIAÇÃO DOS PREÇOS DE MERCADO (INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 37, XXI DA C |
| 000022025 | 11/02/2025 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2025 A 01/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO 004/2023 E REPACTUAR OS INSUMOS DISCRIMINADOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS QUE ESTEJAM DIRETAMENTE VINCULADOS AO VALOR DE PREÇO PÚBLICO (TARIFA), NOS TERMOS DO ITEM 21.5.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM VIRTUDE DOS EFEITOS FINANCEIROS OCASIONA |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio aos estudantes com necessidades especiais (PcD) do Colégio Pedro II, para suporte em atividades que ele não consiga fazer de forma autônoma, especialmente atividades de alimentação, higiene e locomoção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia.
- Pregão - Registro de Preço
- Número
- 000012023
- Abertura
- 03/02/2023
- Valor
- R$ 3,8 mi