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Contrato 000042023

ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PCD) DO COLÉGIO PEDRO II, PARA SUPORTE EM ATIVIDADES QUE ELE NÃO CONSIGA FAZER DE FORMA AUTÔNOMA, ESPECIALMENTE ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E LOCOMOÇÃO.

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA 33.285.255/0001-05
Órgão
Ministério da Educação26201
Pregão - Registro de Preço
Situação
Não se aplica
Assinatura
27/02/2023
Publicação
08/03/2023
Vigência
01/03/2023 até 01/03/2026
Valor inicial → valor final
R$ 169 mil para R$ 251 milinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 03/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202426/02/2024PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2024 A 01/03/2025; ALTERAR A REDAÇÃO DO ITEM 21, SUBITEM 21.14 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2023 PARA INCLUIR O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) MANTIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA- IBGE, COMO ÍNDICE ESPECÍFICO PARA EAJUSTAMENTO AOS CUSTOS SUJEITOS À VARIAÇÃO DOS PREÇOS
00002202408/08/2024REPACTUAR OS PREÇOS CONSIGNADOS NO CONTRATO 004/2023 EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº RJ001023/2024. ALTERAÇÕES REFERENTES ÀS RUBRICAS 'SALÁRIO-BASE' E 'AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO' E 'BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR'. REAJUSTAR OS CUSTOS DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA (UNIFORMES E EQUIPAMENTOS), COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, EM VALOR PERCENTUAL CORRESPONDENTE A 4,506640%.. REEQUILIBRAR OS CUSTOS DOS ITENS REFERENTES AOS TRIBUT
00003202514/02/2025- PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2025 A 01/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; E - REPACTUAR OS CUSTOS REFERENTES AO SUBMÓDULO 2.3B DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, RUBRICA 'VALE TRANSPORTE', POR FORÇA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 55.631/2025, O QUAL MAJOROU A TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA R$ 4,70, VIGENDO A PARTIR DE 05/01/2025.
00004202506/08/2025REPACTUAR OS PREÇOS CONSIGNADOS NO CONTRATO 004/2023 EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº RJ001061/2025.
00005202528/08/2025ACRESCENTAR 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 49.939,20, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA 'B', § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio aos estudantes com necessidades especiais (PcD) do Colégio Pedro II, para suporte em atividades que ele não consiga fazer de forma autônoma, especialmente atividades de alimentação, higiene e locomoção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia.
Pregão - Registro de Preço
Número
000012023
Abertura
03/02/2023
Valor
R$ 3,8 mi