Contrato 000022025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, DE JARDINAGEM E DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA 00.482.840/0001-38
- Órgão
- Ministério da Educação26427
- Sem Informação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 20/03/2025
- Publicação
- 21/03/2025
- Vigência
- 24/03/2025 até 23/03/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 459 mil para R$ 499 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 03/2025 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012025 | 14/07/2025 | ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIÇO DE JARDINAGEM, DE 44 HORAS SEMANAIS PARA 40 HORAS SEMANAIS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| 000022025 | 19/12/2025 | ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DESTINADA À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PASSANDO DE 44 HORAS SEMANAIS PARA 40 HORAS SEMANAIS, SEM QUALQUER PREJUÍZO À REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES, NOS TERMOS DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| 000012026 | 12/02/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 25/03/2026 ATÉ 23/03/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. |
Licitação de origem
A licitação de origem não está nos dados do Portal da Transparência.