Contrato 000392022
DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Órgão
- Ministério da Educação26351
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 28/12/2022
- Publicação
- 02/01/2023
- Vigência
- 28/12/2022 até 27/12/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 46,5 mil para R$ 46,5 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 01/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
Não há aditivo registrado para este contrato.
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação de prestação de serviço de publicidade legal com a Empresa Brasil de Comunicação S. A - EBC.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000192022
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 46,5 mil