Contrato 000422022
CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO COM A FINALIDADE DE GERENCIAR O PROJETO 'PESQUISA AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC POR ESTADOS E MUNICÍPIOS BRASILEIROS (OBEC-UFRB/UFBA)', CONFORME PROJETO BÁSICO ELABORADO E APROVADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO, O QUAL AS PARTES SE OBRIGAM A DAR FIEL CUMPRIMENTO.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO 14.645.162/0001-91
- Órgão
- Ministério da Educação26351
- Dispensa de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 29/12/2022
- Publicação
- 09/01/2023
- Vigência
- 29/12/2022 até 29/08/2024
- Valor inicial → valor final
- R$ 400 mil para R$ 400 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 01/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012023 | 09/02/2023 | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 42/2022, CUJO OBJETO É 'PESQUISA AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC POR ESTADOS E MUNICÍPIOS BRASILEIROS (OBEC-UFRB/UFBA)' |
| 000012024 | 04/03/2024 | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NO. 42/2022, CUJO OBJETO É 'PESQUISA AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC POR ESTADOS E MUNICÍPIOS BRASILEIROS (OBEC-UFRB/UFBA)'. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação da Fundação de Apoio para gerenciar administrativa e financeiramente o projeto 'Pesquisa de avaliação da implementação da Lei Aldir Blanc por estados e municípios brasileiros - projeto impactos da Covid-19 na Economia Criativa: contexto, estratégias de enfrentamento e políticas públicas'.
- Dispensa de Licitação
- Número
- 003132022
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 400 mil