Contrato 000462023
CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO COM A FINALIDADE DE GERENCIAR O PROJETO 'PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO OU MODERNIZAÇÃO DOS SETORES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO EM AQUICULTURA DA UFRB', CONFORME PROJETO BÁSICO ELABORADO E APROVADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO, O QUAL AS PARTES SE OBRIGAM A DAR FIEL CUMPRIMENTO
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO 14.645.162/0001-91
- Órgão
- Ministério da Educação26351
- Dispensa de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 13/12/2023
- Publicação
- 18/12/2023
- Vigência
- 13/12/2023 até 08/12/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 500 mil para R$ 500 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 12/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012025 | 13/11/2025 | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO ORIGINAL |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação da Fundação de Apoio para gerenciar administrativa e financeiramente o projeto 'Programa de estruturação ou modernização dos setores de ensino, pesquisa e extensão em aquicultura da UFRB'.
- Dispensa de Licitação
- Número
- 001792023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 500 mil