Contrato 000482023
CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO COM A FINALIDADE DE GERENCIAR O PROJETO 'PROGRAMA BRASILEIRO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL - QUALIFICA BRASIL, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 907, DE 26 DE MAIO DE 2021, AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL', CONFORME PROJETO BÁSICO ELABORADO E APROVADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO, O QUAL AS PARTES SE OBRIGAM A DAR FIEL CUMPRIMENTO
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO 14.645.162/0001-91
- Órgão
- Ministério da Educação26351
- Dispensa de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 13/12/2023
- Publicação
- 18/12/2023
- Vigência
- 13/12/2023 até 30/08/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 9,6 mi para R$ 9,6 mi
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 12/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 04/10/2024 | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 48/2023, CUJO OBJETO É GERENCIAR O PROJETO 'PROGRAMA BRASILEIRO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL - QUALIFICA BRASIL, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 907, DE 26 DE MAIO DE 2021, AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL'. |
| 000022025 | 17/03/2025 | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO ORIGINAL |
| 000032025 | 17/12/2025 | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO ORIGINAL |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação da Fundação de Apoio para gerenciar administrativa e financeiramente o projeto 'Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - Qualifica Brasil, de que trata a Resolução CODEFAT n.º 907, de 26 de maio de 2021, ações de qualificação social e profissional'.
- Dispensa de Licitação
- Número
- 001802023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 9,6 mi