Contrato 000512023
CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO COM A FINALIDADE DE GERENCIAR O PROJETO 'PESQUISA NACIONAL POLÍTICA DE FOMENTOS ÀS ARTES NO BRASIL', CONFORME PROJETO BÁSICO ELABORADO E APROVADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO, O QUAL AS PARTES SE OBRIGAM A DAR FIEL CUMPRIMENTO
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO 14.645.162/0001-91
- Órgão
- Ministério da Educação26351
- Dispensa de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 07/12/2023
- Publicação
- 11/12/2023
- Vigência
- 07/12/2023 até 23/11/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 552 mil para R$ 690 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 12/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 10/12/2024 | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 51/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO COM A FINALIDADE DE GERENCIAR O PROJETO 'PESQUISA NACIONAL POLÍTICA DE FOMENTOS ÀS ARTES NO BRASIL'. |
| 000022024 | 07/01/2025 | ACRÉSCIMO AO VALOR AO CONTRATO NO 51/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO COM A FINALIDADE DE GERENCIAR O PROJETO 'PESQUISA NACIONAL POLÍTICA DE FOMENTOS ÀS ARTES NO BRASIL', CONFORME PROJETO BÁSICO ELABORADO E APROVADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO, O QUAL AS PARTES SE OBRIGAM A DAR FIEL CUMPRIMENTO |
| 000032025 | 25/11/2025 | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO ORIGINAL |
| 000042026 | 25/05/2026 | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO ORIGINAL |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação da Fundação de Apoio para gerenciar administrativa e financeiramente o projeto 'Pesquisa Nacional Política de Fomentos às Artes no Brasil'.
- Dispensa de Licitação
- Número
- 001752023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 552 mil