Contrato 000572023

CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO COM A FINALIDADE DE GERENCIAR O PROJETO 'COMUNIDADES QUILOMBOLAS DA BAHIA: IDENTIDADES, TERRITORIALIDADES E PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA', CONFORME PROJETO BÁSICO ELABORADO E APROVADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO, O QUAL AS PARTES SE OBRIGAM A DAR FIEL CUMPRIMENTO.

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO 14.645.162/0001-91
Órgão: Ministério da Educação26351
: Dispensa de Licitação
Situação: Não se aplica
Assinatura: 05/01/2024
Publicação: 09/01/2024
Vigência: 05/01/2024 até 05/01/2027
Valor inicial → valor final: R$ 8,9 mi para R$ 8,9 mi

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 01/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Não há aditivo registrado para este contrato.

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para gerenciar administrativamente e financeiramente o projeto 'Comunidades Quilombolas da Bahia: identidades, territorialidades e processos de regularização fundiária'.
: Dispensa de Licitação
Número: 001882023
Abertura: não informada
Valor: R$ 8,9 mi