Contrato 000202020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER NÃO EXCLUSIVO, DENTRO DAS CONDIÇÕES E LIMITES ESTABELECIDOS NESTE CONTRATO, SOMENTE PARA A EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS, LÍTERO-MUSICAIS E FONOGRAMAS, ATRAVÉS DA TRANSMISSÃO OU EMISSÃO, SIMULTÂNEA OU NÃO, DAS PROGRAMAÇÕES DA LICENCIADA ATRAVÉS DO SEU WEBSITE RADIO.IFMG.EDU.BR, NA REDE DA INTERNET.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD 00.474.973/0001-62
- Órgão
- Ministério da Educação26409
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 09/12/2020
- Publicação
- 20/01/2021
- Vigência
- 09/12/2020 até 08/12/2025
- Valor inicial → valor final
- R$ 4,9 mil para R$ 6,2 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 01/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012021 | 23/11/2021 | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 09/12/2021 ATÉ 08/12/2022. |
| 000022022 | 13/12/2022 | PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2022 |
| 000032023 | 11/10/2023 | TERCEIRO ADITIVO CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE OBRAS MUSICAIS, LÍTEROMUSICAIS E FONOGRAMAS MEDIANTE A TRANSMISSÃO DE SONS E DE SOM E IMAGENS, ATRAVÉS DA REDE DA INTERNET OU REDE SIMILAR |
| 000042024 | 07/01/2025 | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2020, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI N° 23208.005111/2024-67. PERÍODO DE 09/12/2024 ATÉ 08/12/2025. |
Licitação de origem
A licitação de origem não está nos dados do Portal da Transparência.