Contrato 000132022
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Órgão
- Ministério da Educação26436
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 20/04/2022
- Publicação
- 25/04/2022
- Vigência
- 20/04/2022 até 19/04/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 1 mi para R$ 1 mi
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 04/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
Não há aditivo registrado para este contrato.
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação da Empresa Brasil de Comunicação S.A EBC para a publicidade legal impressa e/ou eletrônica, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da Lei n¿ 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso VII, e ÷ 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n¿ 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n¿ 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n¿6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n¿ 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas de
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000012022
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 1 mi