Contrato 000122021
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E /OU ELETRÔNICA.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Órgão
- Ministério da Educação26418
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 22/11/2021
- Publicação
- 10/12/2021
- Vigência
- 22/11/2021 até 22/11/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 60 mil para R$ 60 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 12/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012022 | 27/12/2022 | PROMOVER AS ALTERAÇÕES DAS CLÁUSULAS SEGUNDA, SEXTA E SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação da EBC para prestação de serviços continuados de publicação de editais, avisos, convocação e outros comunicados que a administração pública federal esteja obrigada a divulgar, por força de lei ou regulamento, nos jornais de grande circulação.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000042021
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 60 mil