Contrato 000142021
A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Órgão
- Ministério da Educação26412
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 03/05/2021
- Publicação
- 26/05/2021
- Vigência
- 03/05/2021 até 03/05/2023
- Valor inicial → valor final
- R$ 35 mil para R$ 35 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 05/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012022 | 03/05/2022 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 03/05/2022, E TÉRMINO EM 03/05/2023 |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação de serviços de publicações matérias legais na Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC)
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000212021
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 35 mil