Contrato 071542024
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR PARTE DA FUNARBE, DE GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA E DE APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO PROJETO 'APERFEIÇOAMENTO, SISTEMATIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE PRÁTICAS ASSOCIATIVAS E SUSTENTÁVEIS DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA ATRAVÉS DOS QUINTAIS PRODUTIVOS, ORIENTADAS PELOS PRINCÍPIOS DA AGROECOLOGIA, NA PERSPECTIVA DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA E DE PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E SOBERANIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA MULHERE
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- FUNDACAO ARTHUR BERNARDES 20.320.503/0001-51
- Órgão
- Ministério da Educação26439
- Sem Informação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 16/01/2024
- Publicação
- 18/01/2024
- Vigência
- 16/01/2024 até 05/03/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 1,5 mi para R$ 2,8 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 01/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 21/03/2024 | O PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 07-154/2024, CELEBRADO EM 16/01/2024, TEM POR OBJETO DETALHAMENTO DA MODALIDADE DE COMPRA, DA FUNDAMENTAÇÃO DA COMPRA E DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL NA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO TED, NOS TERMOS DO PROCESSO SUAP Nº 23305.021614.2023-09. |
| 000022025 | 29/09/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 03 MESES, A PARTIR DE 16/09/2025 A 16/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 |
| 000032025 | 18/11/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07-154/2024 POR MAIS 14 MESES E 17 DIAS, A PARTIR DE 16/12/2025 A 05/03/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. |
| 000042025 | 16/01/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: CORREÇÃO DA CLÁUSULA 4ª DO CONTRATO, NA FORMA DO ART. 75, V, DA LEI 14.133/2021 C.C. ART. 1º DA LEI Nº 8.958/94. |