Contrato 951542021
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO A PROJETOS DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E ESTÍMULO À INOVAÇÃO, INCLUSIVE NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DESSES PROJETOS, POR MEIO DE RECURSOS DESCENTRALIZADOS PELA SETEC-MEC NO ÂMBITO DA NOTA TÉCNICA Nº 50/2021/CGPA/DPR/SETEC E PLANO DE TRABALHO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 10.740/2021, NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DE CURSOS TÉCNICOS ARTICULADOS COM CURSO
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- FUNDACAO ARTHUR BERNARDES 20.320.503/0001-51
- Órgão
- Ministério da Educação26439
- Dispensa de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 28/12/2021
- Publicação
- 31/12/2021
- Vigência
- 28/12/2021 até 31/12/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 2,5 mi para R$ 2,7 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 12/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012022 | 18/03/2022 | O PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE VALORES PARA INCLUSÃO DE 20 PARTICIPANTES NO 'PROJETO VERTICALIZA EPT'. |
| 000012023 | 08/12/2023 | O PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 95-154/2021, CELEBRADO EM 27/12/2021, TEM POR OBJETO PRORROGAR O VÍNCULO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO PROCESSO SUAP Nº 23305.015497.2021-74. |
| 000022024 | 13/12/2024 | O PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 95-154/2021, CELEBRADO EM 27/12/2021, TEM POR OBJETO PRORROGAR O VÍNCULO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO PROCESSO SUAP Nº 23305.015497.2021-74 |
| 000032025 | 30/12/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 31/12/2025 ATÉ 31/12/2026. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação de Fundação para serviço de apoio técnico-administrativo na gestão dos recursos da execução descentralizada, SETEC-MEC no âmbito da Nota Técnica Nº 50/2021/CGPA/DPR/SETEC e Plano de trabalho de execução descentralizada Nº 10.740/2021, necessários para viabilizar a realização de projetos pedagógicos de cursos técnicos articulados com cursos superiores de tecnologia para o aproveitamento de estudos com base em trajetórias formativas profissionais.
- Dispensa de Licitação
- Número
- 000402021
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 2,5 mi