Contrato 000042024
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÁS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI N. 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N. 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N. 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NA DECRETO N. 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N. 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMA
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Órgão
- Ministério da Educação26261
- Sem Informação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 14/06/2024
- Publicação
- 19/06/2024
- Vigência
- 14/06/2024 até 14/06/2029
- Valor inicial → valor final
- R$ 81,4 mil para R$ 81,4 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 06/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.