Contrato 000162023
DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 25, CAPUT, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Órgão
- Ministério da Educação26412
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 04/09/2023
- Publicação
- 12/09/2023
- Vigência
- 11/09/2023 até 11/09/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 40 mil para R$ 40 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 09/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 06/09/2024 | TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO (RENOVAÇÃO) |
| 000022025 | 12/08/2025 | TRENOVAÇÃOERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR (RENOVAÇÃO ANUAL) |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação de empresa especializada na execução de serviços de distribuição de publicidade legal para o IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho por intermédio da Empresa Brasil de Comunicação - EBC.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 006072023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 40 mil