Contrato 000492021
DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Órgão
- Ministério da Educação26412
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 28/10/2021
- Publicação
- 19/11/2021
- Vigência
- 28/10/2021 até 26/06/2024
- Valor inicial → valor final
- R$ 5 mil para R$ 5 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 11/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012022 | 17/10/2022 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 29/10/2022 E TÉRMINO EM 28/10/2023 |
| 000022023 | 13/11/2023 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 29/10/2023 E TÉRMINO EM 28/10/2024 |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação da Empresa Brasil de Comunicação - EBC.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000142021
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 5 mil