Contrato 000062024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE COZINHEIRO E AUXILIAR DE COZINHA, COMPREENDENDO ALÉM DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPI'S NECESSÁRIOS E ADEQUADOS A SUA REALIZAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E ANEXOS.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA 13.048.109/0001-40
- Órgão
- Ministério da Educação26431
- Sem Informação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 09/08/2024
- Publicação
- 12/08/2024
- Vigência
- 16/09/2024 até 02/04/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 526 mil para R$ 681 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 08/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012025 | 16/06/2025 | REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, II, 'D', LEI N. 14133/2021, EM RAZÃO DA INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO, PARA OS POSTOS DE AUXILIARES DE COZINHA; A PRESENTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL, COM A CORRESPONDENTE ALTERAÇÃO NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, TERÁ EFEITOS A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO; PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DO LAUDO PERICIAL (19/11/2024 A 31/12/2024), O PAGAMENTO DO ADICIONAL D |
| 000022025 | 03/09/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 16/09/2025 ATÉ 16/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. |