Contrato 000062023
DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Órgão
- Ministério da Educação26406
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 19/06/2023
- Publicação
- 12/07/2023
- Vigência
- 19/06/2023 até 18/06/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 20 mil para R$ 20 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 07/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 01/07/2024 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INICIO EM 19/06/2024 E TERMINO EM 18/06/2025; E PROMOVER AS ALTERAÇÕES DAS CLÁUSULAS SEXTA E SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL. |
| 000022025 | 10/11/2025 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 19/06/2025 E TÉRMINO EM 18/06/2026 |
| 000032026 | 06/05/2026 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO DO ADITIVO EM 19/06/2026 E TÉRMINO EM 18/06/2027 |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação de empresa para prestação de serviço de distribuição de publicação legal para fins de divulgação em jornal de grande circulação no Estado do Espírito Santo.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000062023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 20 mil