Contrato 000142023
DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Órgão
- Ministério da Educação26410
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 20/07/2023
- Publicação
- 24/07/2023
- Vigência
- 20/07/2023 até 20/07/2028
- Valor inicial → valor final
- R$ 10 mil para R$ 10 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 07/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
Não há aditivo registrado para este contrato.
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação de serviços de publicidade legal e/ou eletrônica, por intermédio da Empresa Brasil de Comunicação S.A.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000092023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 10 mil