Contrato 000232021
DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Órgão
- Ministério da Educação26410
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 05/11/2021
- Publicação
- 30/11/2021
- Vigência
- 27/11/2021 até 28/11/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 15,6 mil para R$ 15,6 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 11/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012022 | 23/11/2022 | 1.1 RETIFICAR A REDAÇÃO DO ITEM 9.1 DO, DA CLÁUSULA NONA: DA VIGÊNCIA. ONDE SE LÊ: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 27/11/2021, CONFORME O LIMITE ESTABELECIDO NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993. LEIA-SE: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 27/11/2021, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME ESTABELECIDO NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 1. |
| 000022023 | 13/11/2023 | PRORROGAÇAÕ DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES |
| 000032024 | 03/12/2024 | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL |
| 000042025 | 02/10/2025 | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para prestação de serviços de publicidade legal
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000022021
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 15,6 mil