Contrato 000012023
CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Órgão
- Ministério da Educação26410
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 26/01/2023
- Publicação
- 01/02/2023
- Vigência
- 04/02/2023 até 04/02/2025
- Valor inicial → valor final
- R$ 20 mil para R$ 20 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 02/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 05/02/2024 | O PRESENTE TERMO ADITVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 04/02/2024, TÉRMINO EM 04/02/2025, COM OBSERVÂNCIA AO ARTGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993.I |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação da Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC), para prestação de serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica para atender às necessidades da Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora. O objeto contempla a publicação de avisos, balanços, relatórios e outros atos a que os órgãos e entidades da administração pública federal estejam obrigados por força de lei ou regulamento.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000012023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 20 mil