Contrato 000022023
CONTRATAÇÃO CONJUNTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP - DADOS MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) E OPÇÃO APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/1993, LEI 10.520/2002, LEI 8.248/1991, DECRETO 7.892/ 2013, DECRETO Nº 9.507/2018 E IN/ SEGES/MP Nº 5/2017. VALOR TOTAL: R$ 126.735,00. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2023.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- CLARO S.A. 40.432.544/0001-47
- Órgão
- Ministério da Educação26403
- Pregão - Registro de Preço
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 31/01/2023
- Publicação
- 06/02/2023
- Vigência
- 01/02/2023 até 01/02/2028
- Valor inicial → valor final
- R$ 127 mil para R$ 139 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 02/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012025 | 18/08/2025 | PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 3 (TRINTA) MESES. REAJUSTAR EM 9,66% O VALOR DO CONTRATO 02/2023 - IPCA/IBGE/30 MESES |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Eventual contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no Edital e seus anexos.
- Pregão - Registro de Preço
- Número
- 000132022
- Abertura
- 17/11/2022
- Valor
- R$ 6,05