Contrato 000202023
CONTRATAÇÃO DA FAPEX COM A FINALIDADE DE DAR APOIO AO PROJETO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA, DA UNIDADE ACADÊMICA CENTRO DAS HUMANIDADES, CUJO PROJETO É PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO 14.645.162/0001-91
- Órgão
- Ministério da Educação26447
- Dispensa de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 20/11/2023
- Publicação
- 21/11/2023
- Vigência
- 20/11/2023 até 31/10/2024
- Valor inicial → valor final
- R$ 100 mil para R$ 100 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 11/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 13/08/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR A VIGÊNCIA ATÉ 31/10/2024 AO CONTRATO ORIGINAL PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO 'CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA', DA UNIDADE ACADÊMICA CENTRO DAS HUMANIDADES, CUJO PROJETO É PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação de fundação de apoio para gerenciar recursos do projeto de curso de aperfeiçoamento intitulado 'Curso de Aperfeiçoamento em Educação Escolar Quilombola', conforme Termo de Execução Descentralizada nº 12.449 celebrado entre a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação e a Universidade Federal do Oeste da Bahia.
- Dispensa de Licitação
- Número
- 000312023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 100 mil