Contrato 000342023
CONTRARAÇÃO DO SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Órgão
- Ministério da Defesa52121
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 05/09/2023
- Publicação
- 19/10/2023
- Vigência
- 05/09/2023 até 05/09/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 20 mil para R$ 20 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 10/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 05/09/2024 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 05/09/2024 E TÉRMINO EM 05/09/2025 |
| 000022025 | 19/08/2025 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 05/09/2025 E TÉRMINO EM 05/09/2026 |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras matérias de necessidade do Comando da 12ª Região Militar, em jornal diário de grande circulação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000012023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 20 mil